segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Violência contra a mulher

Mediante pesquisas nos blogs sociais achei interessante destacar aspectos relevantes a temática apresentada mundialmente, a violência contra a mulher, no Brasil destaca-se a lei Maria da Penha lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
A introdução da lei diz que : cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
Criticas Positivas que destacar:
Detenção do agressor sem ser em flagrante delito,os processos de violência doméstica passam a ter caráter de urgência, apresentação do detido ao juiz pode ocorrer no prazo máximo de 48 horas.A vítima passa a ter o estatuto de vítima a partir do momento em que apresenta queixa formal. A lei vai ser mais abrangente de modo a incluir outros casos (homossexuais, por exemplo), Casas de abrigo exclusivas para mulheres, com âmbito alargado para acolher vítimas de tráfico humano.
Criticas Negativas que destacar:
Alguns críticos alegam que, embora mais rara, a violência contra o homem também é um problema sério, minorizado pela vergonha que sentem em denunciar agressões sofridas por parte de companheiras agressivas. É caracterizada pela coação psicológica, estelionato (como casamentos por interesse), arremesso de objetos e facadas.
Um dos pontos chave é que o artigo 5º da constituição garante direitos iguais a todos, portanto o termo "violência contra a mulher" é incompleto, pois separa a violência "[...] contra as mulheres dos demais".
Uma outra crítica vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria preso [...]".

Contudo, recomendo assistirem o filme Colcha de retalhos. A Sinopse do filme é conhecer um pouco mais sobre as coisas femininas, com Winona Ryder e Anne Bancroft.
A protagonista, uma jovem angustiada por causa de sua relação amorosa com um rapaz, decide passar um tempo na casa da avó materna, para, assim, poder refletir sobre seus sentimentos.
Chegando lá, ela revive uma experiência já muito conhecida, desde a infância. Sua avó reúne algumas amigas para executarem trabalhos manuais, como bordados e costuras. Elas se vêem assiduamente e neste cenário as mulheres acompanham as vidas umas das outras. Com a presença da neta, elas decidem tecer uma colcha de retalhos como presente de casamento. Cada uma, então, se incumbe de bordar seus retalhos para no final juntarem as peças e comporem a colcha. O interessante é que não são retalhos quaisquer, mas quadrados que contêm a estória amorosa de cada uma. As figuras ou desenhos a representam, de alguma maneira.
A jovem, provavelmente movida pelo momento conflituoso por que passa, acaba conversando com cada uma delas, onde tem a oportunidade de ouvir relatos vivos sobre essas experiências.
Daí em diante, passamos a conhecer os vários contos de amor, com a sua beleza, tristeza, decepções e esperanças, as versões femininas sobre seus homens e a relação com eles.
É possível observar, no filme, o comportamento da mulher frente ao homem, seus anseios, renúncias, sofrimentos e prazeres em relação a ele.
O olhar do homem sobre a mulher é algo muito importante porque confirma a ela a sua condição feminina. Por isso o pai é figura fundamental na formação e na identidade feminina.
Há um momento no filme em que a avó cobre a neta com a colcha, já pronta. Ali, é como se a jovem estivesse sendo coberta por todas as estórias de amor e feminilidade que representam aquelas mulheres. E, de fato, podemos pensar que, de uma forma ou outra, nós somos cobertos, desde o nosso nascimento pelas colchas tecidas com as experiências, mitos, tradições, permissões e proibições que, ao longo de várias gerações, vão marcando nossos caminhos.
Penso que seria um interessante exercício tentarmos reconstituir nossas “colchas”, descobrindo e conhecendo os possíveis retalhos que as constituem. Que características teriam: leves, pesadas, coloridas, sombrias, vivazes ou mórbidas? Conhecendo um pouco sobre elas, como poderíamos cuidar para que se tornem acolhedoras e promotoras da vida?




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