Mediante pesquisas nos blogs sociais achei
interessante destacar aspectos relevantes a temática apresentada
mundialmente, a violência contra a mulher, no Brasil destaca-se a lei
Maria da Penha lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e
sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de
agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o
aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando
ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia
22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi
preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
A introdução da lei diz que : cria mecanismos para coibir a violência doméstica
e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição
Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a
criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução
Penal; e dá outras providências.
A lei alterou o Código Penal
Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito
doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão
preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser
punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo
máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda
prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a
proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
Criticas Positivas que destacar:
Detenção
do agressor sem ser em flagrante delito,os processos de violência
doméstica passam a ter caráter de urgência, apresentação do detido ao
juiz pode ocorrer no prazo máximo de 48 horas.A vítima passa a ter o
estatuto de vítima a partir do momento em que apresenta queixa formal.
A lei vai ser mais abrangente de modo a incluir outros casos
(homossexuais, por exemplo), Casas de abrigo exclusivas para mulheres,
com âmbito alargado para acolher vítimas de tráfico humano.
Criticas Negativas que destacar:
Alguns
críticos alegam que, embora mais rara, a violência contra o homem
também é um problema sério, minorizado pela vergonha que sentem em
denunciar agressões sofridas por parte de companheiras agressivas. É
caracterizada pela coação psicológica, estelionato (como casamentos por
interesse), arremesso de objetos e facadas.
Um dos pontos chave é
que o artigo 5º da constituição garante direitos iguais a todos,
portanto o termo "violência contra a mulher" é incompleto, pois separa
a violência "[...] contra as mulheres dos demais".
Uma outra crítica
vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes
presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão
corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria
preso [...]".
Contudo, recomendo assistirem o filme Colcha de
retalhos. A Sinopse do filme é conhecer um pouco mais sobre as coisas
femininas, com Winona Ryder e Anne Bancroft.
A protagonista, uma
jovem angustiada por causa de sua relação amorosa com um rapaz, decide
passar um tempo na casa da avó materna, para, assim, poder refletir
sobre seus sentimentos.
Chegando lá, ela revive uma experiência já
muito conhecida, desde a infância. Sua avó reúne algumas amigas para
executarem trabalhos manuais, como bordados e costuras. Elas se vêem
assiduamente e neste cenário as mulheres acompanham as vidas umas das
outras. Com a presença da neta, elas decidem tecer uma colcha de
retalhos como presente de casamento. Cada uma, então, se incumbe de
bordar seus retalhos para no final juntarem as peças e comporem a
colcha. O interessante é que não são retalhos quaisquer, mas quadrados
que contêm a estória amorosa de cada uma. As figuras ou desenhos a
representam, de alguma maneira.
A jovem, provavelmente movida pelo
momento conflituoso por que passa, acaba conversando com cada uma
delas, onde tem a oportunidade de ouvir relatos vivos sobre essas
experiências.
Daí em diante, passamos a conhecer os vários contos de
amor, com a sua beleza, tristeza, decepções e esperanças, as versões
femininas sobre seus homens e a relação com eles.
É possível
observar, no filme, o comportamento da mulher frente ao homem, seus
anseios, renúncias, sofrimentos e prazeres em relação a ele.
O olhar
do homem sobre a mulher é algo muito importante porque confirma a ela a
sua condição feminina. Por isso o pai é figura fundamental na formação
e na identidade feminina.
Há um momento no filme em que a avó cobre
a neta com a colcha, já pronta. Ali, é como se a jovem estivesse sendo
coberta por todas as estórias de amor e feminilidade que representam
aquelas mulheres. E, de fato, podemos pensar que, de uma forma ou
outra, nós somos cobertos, desde o nosso nascimento pelas colchas
tecidas com as experiências, mitos, tradições, permissões e proibições
que, ao longo de várias gerações, vão marcando nossos caminhos.
Penso
que seria um interessante exercício tentarmos reconstituir nossas
“colchas”, descobrindo e conhecendo os possíveis retalhos que as
constituem. Que características teriam: leves, pesadas, coloridas,
sombrias, vivazes ou mórbidas? Conhecendo um pouco sobre elas, como
poderíamos cuidar para que se tornem acolhedoras e promotoras da vida?
Postado por
Amatuze Siqueira - Assistente Social
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